segunda-feira, maio 17

Resposta ao discurso do Presidente sobre o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Discurso do Presidente da republica comentado...

"A Assembleia da República aprovou no passado mês de Fevereiro, uma lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo." ----> nem mais!

"É de lamentar que não tenha havido vontade política para alcançar um consenso partidário alargado sobre uma matéria de tão grande melindre, de modo a evitar clivagens desnecessárias na sociedade portuguesa." ----> O consenso partidário seria sempre impossivel, porque tanto o PC, BE e PS defendiam o casamento, Os outros partidos defendiam uma união civil registada. O consenso que o Cavaco propõe era impossível de atingir, porque não havia uma solução pelo meio, Parece que Cavaco queria era uma cedencia à minoria parlamwentar...

"Face à grave crise que o País atravessa e aos complexos desafios que tem à sua frente, importa promover a união dos Portugueses e não dividi-los, adoptar uma estratégia de compromisso e não de ruptura." ---> nada a apontar. De facto, nao me parece até que isto seja uma questão assim tao fracturante...

"As forças partidárias que aprovaram o diploma não quiseram ponderar um princípio elementar da acção política numa sociedade plural: o de escolherem, de entre as várias soluções jurídicas, aquela que fosse susceptível de criar menos conflitualidade social ou aquela que pudesse ser aceite pelo maior número de cidadãos, fosse qual fosse a sua visão do mundo." --> Como já referido acima, não havia solução possivel consensual...

"Considero que não teria sido difícil alcançar um compromisso na Assembleia da República se tivesse sido feito um esforço sério nesse sentido." ----> Não era de facto dificil. A palavra certa seria mesmo impossivel.

"Bastava ter olhado para as soluções jurídicas encontradas em países como a França, a Alemanha, a Dinamarca ou o Reino Unido que, como é óbvio, não são discriminatórias e respeitam a instituição do casamento enquanto união entre homem e mulher." ---> Esta solução correspondia à minoria da assembleia....

"Nesses países, à união de pessoas do mesmo sexo foram reconhecidos direitos e deveres semelhantes aos do casamento entre pessoas de sexo diferente, mas não se lhe chamou casamento, com todas as consequências que daí decorrem." ---> Nem mais.. semelhantes, não iguais...

"Aliás, no mundo inteiro, só em sete países é designada por “casamento” a união entre pessoas do mesmo sexo. Dos 27 Estados da União Europeia são apenas quatro aqueles que o fazem." ----> Tal como na abolição da escravatura e da pena de morte!

"Não é, portanto, verdadeira a afirmação de que a inexistência do casamento entre pessoas do mesmo sexo corresponde a um fenómeno residual no mundo contemporâneo, um resquício arcaico típico de sociedades culturalmente mais atrasadas." ----> Ninguém disse que nesse aspecto Portugal era retrógrado de forma relativa. Era só de forma absoluta!

"Não me parece que alguém, honestamente, possa qualificar o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Suíça ou a Dinamarca como países retrógrados." ---> No seu geral não, mas neste tema em particular, estão neste momento aquém de Espanha e Portugal.

"O diploma da Assembleia da República, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi por mim submetido à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, tendo por este sido considerado não inconstitucional." ----> Como era espectável!

"Tal não impede, contudo, que o Presidente da República possa ainda utilizar o poder de veto que a Constituição lhe confere e devolver o diploma ao Parlamento." ---> Tendo em conta que foi requerida fiscalidade do diploma, parece-me pouco consequente. A vetar, seria logo após a recepção do diploma. Se não, para que requerer a fiscalidade do diploma? Ganhar (perder) tempo?

"Importa, no entanto, ponderar os efeitos práticos de uma tal decisão e ter em devida conta o superior interesse nacional, face à dramática situação em que o País se encontra." --> A situação económica do país não vai decerto ser deteriorada com a aprovação deste diploma. Pode ficar descansado!

"Conhecidas que são as posições expressas aquando do debate do diploma na Assembleia da República, tudo indica que as forças políticas que o aprovaram voltariam a aprová-lo." ---> Uma quentão de coerência! Voilá!

"Nessas circunstâncias, o Presidente da República seria obrigado a promulgá-lo no prazo de oito dias." ---> Exacto!

"Sendo assim, entendo que não devo contribuir para arrastar inutilmente este debate, o que acentuaria as divisões entre os Portugueses e desviaria a atenção dos agentes políticos da resolução dos problemas que afectam gravemente a vida das pessoas." ---> Parece-me sensato. Mas se é um assunto de somenos importância, para quê uma declaração ao país, não é?

"Como Presidente da República não posso deixar de ter presente os milhares de Portugueses que não têm emprego, o agravamento das situações de pobreza, a situação que o País enfrenta devido ao elevado endividamento externo e outras dificuldades que temos de ultrapassar." ---> Todos temos as cincunstâncias bem presentes...

"Os Portugueses recordam-se, certamente, de que na minha mensagem de Ano Novo alertei para o momento muito difícil em que Portugal se encontra e disse mesmo que podíamos “caminhar para uma situação explosiva”. E disse também que não é tempo de inventarmos desculpas para adiar a resolução dos problemas concretos dos Portugueses." ---> Exacto, daí a demora na aprovação do diploma, não é?

"Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um." ---> Nem mais!

"Assim, decidi promulgar hoje a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo." ---> E fez muito bem e escusava de ter demorado tanto tempo!